Search for: "Arnaldo Mercado"
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5 Jun 2012, 5:06 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (5) à noite a visita dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Flávia Morais (PDT/GO), presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Das 16 às 17h30, será realizado o Módulo 4, que terá como tema “Direito, Mercados e Desenvolvimento”. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Das 16 às 17h30, será realizado o Módulo 4, que terá como tema “Direito, Mercados e Desenvolvimento”. [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
Música popular, Monteiro Lobato e poesia no Iluminuras O Iluminuras desta semana recebe o consultor-geral da União Arnaldo Godoy. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Consentimento Para o relator, ministro Sidnei Beneti, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Consentimento Para o relator, ministro Sidnei Beneti, “o titular da marca internacional tem, portanto, em princípio, o direito de exigir seu consentimento para a importação paralela para o mercado nacional, com o ingresso e a exaustão da marca nesse mercado nacional”. [read post]
12 Jul 2016, 10:16 am
Arnaldo Mercado MansurDistinguidos miembros de la Mesa de HonorAmigos todos: Es para mí un honor muy señalado estar en mi tierra, en mi Matamoros Querido, ante tan dilecto auditorio con el único propósito de transmitirles lo que la vida me ha permitido aprender y entender lo que significa el Reto de ser Abogado en el Siglo XXI.De la lectura que hicieron de mi carrera de vida no aparece que aquí en mi tierra sembré y coseché… [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 597362 – Repercussão geral Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Entende que tal prática é prejudicial à livre concorrência no mercado de compra e venda de energia elétrica, por eliminar a “principal garantia de competitividade em tal ambiente do setor elétrico, qual seja o sigilo dos preços”, bem como “outorga aos agentes que estão entre os de maior porte econômico no setor elétrico uma enorme vantagem competitiva, uma vez que somente esses agentes passam a deter… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
